Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator

                                    <audio controls class="b61_audio_player" data-noticia="80554" src="https://brasil61.com/rails/active_storage/blobs/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBeTQ1QXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--514c89a262f35a722a83eb8cd5be36860edd6b8d/BRAS2513578A"></audio>
                                Lá se foram dois meses sem que o governo pudesse fazer investimentos e gastos extras, já que a lei Orçamentária de 2025, que deveria ter sido votada nos últimos dias do ano passado, ficou para este ano. Fevereiro, mês útil no Congresso, terminou sem a votação da LOA e março começa do mesmo jeito.</p>

Segundo o relator do Orçamento no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA) , a previsão é que a peça seja votada tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário, só no dia 17 de março. O relator alega que ainda existem pontos a serem ajustados do texto e entre os dias 11 — quando o Congresso retoma os trabalhos após o recesso de carnaval — e o dia 17. Os líderes dos partidos deverão se reunir para debater esses ajustes. 

LOA atrasada

A LOA não foi votada no fim de 2024 porque o Congresso tinha pressa em aprovar o pacote de cortes de gastos. Além disso, o impasse das emendas parlamentares também atrasou a votação do projeto. 

Em função disso, entre outras restrições, o reajuste de 9% dos salários dos servidores federais, que havia sido prometido pelo executivo no ano passado, está suspenso. 

Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições
Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e liberar pagamentos

Sem a votação da LOA 2025, apenas despesas obrigatórias ou essenciais podem ser pagas, entre elas os salários, aposentadorias e serviços de saúde.

Também estão previstos pagamentos de recursos para ações de prevenção de desastres ou em respostas a situações de emergência ou calamidade pública, ações de garantia da lei e da ordem e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 

                                <img src="https://brasil61.com/api/v1/serve_pixel/17173/80554" alt="Pixel Brasil 61" class="b61_pixel" width="0" height="0">

    <div class="br61_backlink">
        <p>
            Fonte: <a href="https://brasil61.com/com-emendas-liberadas-votacao-do-orcamento-deve-sair-em-17-de-marco-preve-relator-bras2513578" title="Artigo Original: Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator " target="_blank">Brasil 61</a>

    </div>