Policial
Em Manacapuru, PC-AM prende homem por manter ‘casamento infantil’ com criança e pai da vítima por omissão
A prática do ‘casamento infantil’ é um crime grave e precisa ser imediatamente denunciada aos canais oficiais em caso de suspeita
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), em conjunto com o Conselho Tutelar do município, prendeu em flagrante, na terça-feira (11/11), um homem, de 33 anos, por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos. O pai da vítima, de 38 anos, era conivente com o crime.
Durante coletiva de imprensa, o delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), fez menção aos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que mais de 34 mil pessoas com idades entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil com maiores de idade.
“Esse número de nível nacional é alarmante e hoje nós mostramos que estamos combatendo essa prática no Amazonas, reforçando nosso compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes”, afirmou o delegado.
Conforme a delegada Joyce Coelho, as diligências iniciaram após o Conselho Tutelar informar à unidade policial sobre uma denúncia que relatava que a criança convivia maritalmente com o indivíduo de 33 anos na comunidade Ubim, na margem do Rio Manacapuru.
“De imediato a equipe de investigação e o Conselho Tutelar foram averiguar a informação e confirmaram a procedência. Eles viviam como casal e moravam sob o mesmo teto dos pais da criança e de outros familiares. A irmã da vítima, de 21 anos, contou que a criança estava convivendo maritalmente com o homem há 7 meses, ou seja, ela ainda tinha 10 anos quando o pai autorizou essa convivência”, contou a delegada.
De acordo com a delegada, a criança relatou que teria sido o próprio pai quem levou o homem para dentro de casa e o apresentou para ela, a convencendo a aceitar o relacionamento com ele.
“A criança estava muito abalada no momento da operação, então ela foi acolhida pelo Conselho Tutelar e levada até a sede do município para que ela possa ser encaminhada para a rede de apoio, como os exames médicos e atendimento psicológico”, mencionou a delegada.
Segundo a delegada, o homem que conviva maritalmente com a criança admitiu a prática criminosa, relatando que pediu a criança em namoro quando ela tinha 10 anos e os pais dela foram coniventes com a situação.
“A denúncia recebida pelo Conselho Tutelar também tinha fotos do homem beijando a vítima e isso foi o absurdo maior que a equipe policial encarou. A criança dormia até na mesma rede que o indivíduo por se tratar de uma família em extrema vulnerabilidade social”, contou a delegada.
A delegada citou, ainda, que na casa também havia outras crianças e, por ser uma casa com um cômodo apenas, fatalmente elas presenciavam a situação que acontecia no local.
“Em uma pequena abordagem com as crianças, podemos perceber que elas também eram sexualizadas por conviver naquele ambiente. Então as investigações irão continuar, até mesmo para apurar a responsabilização da mãe da vítima, já que ela também tinha conhecimento, mas alegou que não concordava”, explicou a delegada.
Alerta
A Polícia Civil destaca que a prática de ‘casamento infantil’ é crime e não pode ser normalizado. Por isso a população precisa denunciar e intervir sempre que tiver conhecimento de situações desse tipo.
“Esse fato tem que servir de alerta para que possamos conscientizar a população, especialmente as comunidades ribeirinhas, pois se trata de um crime hediondo em que todos temos a obrigação e a responsabilidade de combater”, finalizou a delegada.
Denúncias
A PC-AM ressalta a quem tiver conhecimento sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes, que repasse as informações aos números 197 ou (92) 3667-7575, da instituição, Disque 100, dos Direitos Humanos, ou 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Procedimentos
O homem foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e o pai também por estupro de vulnerável por omissão. Os dois ficarão à disposição da Justiça.
FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM
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