IPVA terá redução de 50% e isenção para 425 mil veículos no Amazonas

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (12/11), duas novas leis que ampliam os benefícios do IPVA Social e do CNH Social, iniciativas que fortalecem a mobilidade e a inclusão social no estado do Amazonas. As medidas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e entram em vigor a partir de 2026, beneficiando diretamente milhares de famílias e trabalhadores.

“Estamos sancionando leis que reduzem em 50% o IPVA e aumentam o número de CNH Social, tornando o Amazonas o estado com o menor IPVA médio do Brasil. É um alívio nas contas do trabalhador e uma grande ajuda para quem usa a moto como instrumento de trabalho”, afirmou Wilson Lima.

IPVA Social: redução de 50% e isenção para 425 mil veículos

A nova legislação, parte do Projeto de Lei nº 09/2025, determina a redução de 50% das alíquotas do IPVA a partir de janeiro de 2026. Além disso, garante isenção total para veículos com imposto de até R$ 420, sem necessidade de cadastro.

Em 2025, 244 mil veículos foram beneficiados. Para 2026, a previsão é de 425 mil isenções, um aumento de 75%. Cerca de 98% das motocicletas registradas no Amazonas estarão livres do pagamento, alcançando principalmente as famílias de baixa renda.

As novas alíquotas passam a ser:

• Veículos acima de 1.000 cilindradas: de 4% para 2%
• Veículos até 1.000 cilindradas: de 3% para 1,5%
• Veículos elétricos e híbridos: de 3% para 1,5%
• Caminhões, tratores, ônibus e micro-ônibus: de 2% para 1%

No caso do transporte escolar, a redução valerá para veículos cadastrados no Detran-AM.

“Os bons resultados fiscais dos últimos anos nos permitem reduzir impostos e incentivar o crescimento. Quando o Estado desonera o trabalhador, o retorno vem em emprego, renda e arrecadação”, explicou o governador.