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Mina de Pitinga: Plínio Cobra Transparência e Defesa do Patrimônio Nacional

Senador critica falta de fiscalização na venda da mina e exige garantias de que rejeitos minerais estratégicos não sejam exportados sem tributação.

Por Redação em 04/12/2024 às 17:24:47

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou preocupações sobre a venda da Mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM), para uma estatal chinesa. Segundo o parlamentar, a operação pode transferir o controle de riquezas minerais estratégicas, como urânio, nióbio e terras raras, à China. Apesar de o contrato limitar a exploração ao estanho, o senador alerta que rejeitos acumulados há décadas contêm elementos valiosos, e a China detém tecnologia para separá-los.

Plínio destacou a importância de apurar a legalidade da venda junto ao Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Ele defende que, caso a operação seja legítima, a exportação de rejeitos minerais deve ser tributada adequadamente. Além disso, manifestou frustração com a aparente ausência de preocupações ambientais e sociais, incluindo possíveis impactos às comunidades indígenas Waimiri Atroari.

O parlamentar afirmou que visitará a mina para verificar as condições das montanhas de rejeito e buscará informações detalhadas sobre os termos do acordo. Plínio também destacou o contraste entre a riqueza mineral do Amazonas e a alta taxa de pobreza no estado, cobrando maior retorno econômico para a população local.

Em sua fala no Senado, ele enfatizou que "essa riqueza toda está na Amazônia" e que a exploração deve gerar royalties e benefícios justos ao Brasil. Caso sejam detectadas irregularidades, Plínio defende a anulação da venda.

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