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Cinco prefeitos do interior do Amazonas podem perder mandatos mesmo após diplomação

Processos podem resultar em novas eleições em cidades como Coari e Envira.

Por Fabricio Oliveira em 17/11/2024 às 08:06:02

Cinco prefeitos eleitos em municípios do interior do Amazonas correm o risco de perder os mandatos, mesmo após a diplomação. Isso ocorre devido à pendência no julgamento definitivo de seus registros de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). É o que aponta a consulta feita pelo Sim & Não do Portal A Crítica, que exibe quatro candidatos que possuem situação de "deferido com recurso" e um ainda aguarda julgamento. As cidades afetadas são Apuí, Coari, Envira, Santa Isabel do Rio Negro e Itapiranga.

Julgamentos atrasados e eleições suplementares no horizonte
Apesar de o prazo para análise das contas eleitorais terminar em 6 de dezembro, os processos de registro de candidatura podem ser julgados a qualquer momento, independentemente da diplomação e posse dos eleitos. Caso os recursos sejam considerados procedentes, eleições suplementares terão de ser realizadas, situação que já ameaça cidades como Coari, palco de três pleitos suplementares nos últimos 15 anos.

Os casos mais adiados envolvem Adail Pinheiro, eleito em Coari, e Ivon Rates, de Envira. A análise do registro de Rates já foi postergada quatro vezes e está prevista para o dia 18 de novembro. O Ministério Público Eleitoral aponta que ele está inelegível até 2028 devido a condenações no Tribunal de Contas da União (TCU). Já o processo de Adail Pinheiro, também por inelegibilidade, depende do retorno do relator, juiz Cássio André Borges, atualmente de férias.

Impactos políticos e críticas ao sistema eleitoral
A indefinição dos julgamentos reacende o debate sobre a lentidão e os impactos das decisões judiciais nos processos eleitorais. Enquanto isso, os municípios seguem em alerta, com o risco de instabilidade política e administrativa caso novas eleições sejam convocadas.

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