Municípios gastaram R$ 57,4 bilhões acima do piso constitucional em saúde em 2024, aponta CNM
Queda foi de 0,24%
Foi a maior alta diária em quase dois anos
O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados...
Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
Os recursos serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, em 2025