Poluição visual em Manaus: Prefeitura intensifica ações para retirar publicidade irregular

A Prefeitura de Manaus deu início, nesta segunda-feira (28/04), a uma ação coordenada para combater a poluição visual na capital, com o apoio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e o Centro de Controle da Cidade (CCC). A operação foi realizada na zona Sul e faz parte de um amplo cronograma de ações para garantir o ordenamento urbano e a recuperação da estética das vias públicas.

O foco principal da ação foi a retirada de faixas, banners, cartazes e placas publicitárias instaladas em locais proibidos, como viadutos, passarelas e árvores, além de materiais não licenciados. A iniciativa reflete o compromisso da Prefeitura em melhorar a paisagem urbana e garantir um ambiente mais agradável e seguro para a população.

“Estamos intensificando as operações para combater a poluição visual, retirando materiais publicitários irregulares e de forma não licenciosa. A cidade precisa de um visual mais organizado e harmonioso, livre de excessos publicitários que prejudicam nossa imagem urbana. As ações começaram hoje e serão recorrentes”, afirmou Antônio Peixoto, vice-presidente do Implurb.

Além da retirada dos engenhos publicitários, o Implurb também notificará as empresas responsáveis por outdoors e placas irregulares, que estão localizados em áreas proibidas ou sem a devida licença. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, o órgão tomará as medidas administrativas necessárias, incluindo a demolição de estruturas irregulares.

Segundo Sandro Diz, superintendente do CCC, a operação não só visa a despoluição visual, mas também o cumprimento das normas do Plano Diretor da cidade. “Uma cidade mais organizada e bonita reflete no bem-estar da população e na valorização do espaço público. Estamos comprometidos em fazer de Manaus um lugar mais seguro e agradável para todos”, afirmou Diz.

A ação é uma parceria entre diversas secretarias municipais, incluindo Limpeza Pública (Semulsp), Meio Ambiente (Semmasclima), Segurança Pública (Semseg), Mobilidade Urbana (IMMU), além da Guarda Municipal e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-AM). O trabalho integrado tem como objetivo garantir o cumprimento das leis municipais, que proíbem a instalação de engenhos publicitários em locais inadequados, como leitos de rios e áreas de preservação permanente (APPs).

Para as empresas que desrespeitarem as normas, as multas podem variar de R$ 581,48 a R$ 10.175,90, conforme a gravidade da infração, conforme estabelecido no Código de Posturas da cidade (Lei Complementar nº 005/2014). Além disso, a população pode ajudar no processo de fiscalização denunciando irregularidades pelo Disque Denúncia (3673-9305 ou 161) ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.