DPE-AM inicia projeto de educação e direito do consumidor para pessoas idosas

Redação julho 25, 2024

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), deu início, nesta quinta-feira (25), ao projeto “Consumidor 60+”, que visa promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável.

 A ação é realizada, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus.   

O projeto atende pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI e é uma sequência do projeto “Defensor 60+”, que promove a inclusão digital de pessoas idosas. “Agora nós vamos estender para essa área de consumo, em função do assédio que ocorre com a pessoa idosa,
 com o consumidor idoso”, observa o defensor público e coordenador do Nudecon, Christiano Pinheiro. 

Capacitar 

O coordenador também destaca a relevância da capacitação como instrumento de proteção contra golpes constantemente direcionados a esta parcela da população. “É importante que eles estejam capacitados para evitarem as armadilhas, os golpes digitais, os golpes
 financeiros, que tanto prejudicam o orçamento familiar”.  

Para o diretor da FUnATI, doutor Euler Ribeiro, a atividade em parceria com a Defensoria Pública enriquece o leque de conhecimento dos participantes e promove mais independência quanto aos possíveis problemas relacionados ao assunto.   

“Essa nossa parceria com a DPE nos auxilia quanto à instrumentação da pessoa que envelheceu sobre vários aspectos. Um deles é controlar as dívidas, principalmente, daquelas pessoas que ganham só o salário mínimo ou que ganham a Bolsa Família, mas tem que pagar
 água, luz, tem que comprar comida e acabam endividados”.  

Em busca de orientação, dona Elizete Furtado, uma das idosas participantes da atividade desta quinta-feira, conta que a ação era a oportunidade esperada para aprofundar os conhecimentos sobre o assunto.  

“Gostei muito da palestra, foi muito boa e, de fato, nos orientou bem. Aconselho a outros colegas aqui da FUnATI que venham para conhecer os seus direitos e aproveitem a oportunidade, que abre nossa mente para a educação financeira”.  

Programação  

Além da capacitação, a programação também conta com rodas de conversas e assistência jurídica. “O legal é que além das palestras, temos ‘plus de fazermos o atendimento jurídico, ou seja, ingressar com ações judiciais referentes a sistemas que nós vamos desenvolver”,
 explica Christiano Pinheir.  

Em alusão ao “Julho Amarelo”, que faz alertas sobre as hepatites virais, o projeto, que vai se estender ao longo ano, foca neste mês no fornecimento de água ao consumidor idoso, uma vez que um dos focos de contaminação da hepatite A é a água.    

A pauta vai alcançar questões como faturas da conta de água que não condizem com a realidade de consumo, falha no fornecimento que, inclusive, reverberam na qualidade de vida e saúde, e ainda o desconhecimento de programas sociais como tarifa social.    