Para especialista, PPPs podem reduzir déficit na educação

O Brasil enfrenta um déficit de aprendizagem, especialmente relacionado às desigualdades socioeconômicas e regionais. No país, apenas 26,1% dos estudantes mais pobres alcançam um aprendizado adequado em leitura no 4º ano do ensino fundamental, enquanto 83,9% dos alunos com renda mais alta atingem esse nível no mesmo período. Essas informações pertencem à análise de microdados do PIRLS (sigla em inglês para Estudo Internacional de Progresso em Leitura), feita pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com resultados gerais divulgados em 2023. A diferença, de quase 58 pontos percentuais, é a maior entre os países participantes da avaliação com esses dados disponíveis. Nesse cenário, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se mostrado uma alternativa estratégica para melhorar a infraestrutura escolar e apoiar políticas públicas de equidade.

Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, avalia que as PPPs podem ir além, tendo o Estado um papel fundamental nesse processo. “O Estado não pode entrar apenas como contratante nesse processo. Ele deve assumir o papel de indutor de inovação, orientando e moldando os editais para incluir componentes que realmente façam a diferença no sucesso da formação dos alunos e na valorização dos professores”.

As PPPs surgem como uma alternativa viável para enfrentar parte dos desafios da educação pública. Na área educacional, elas são voltadas principalmente à construção, manutenção e operação de escolas, com foco em serviços não pedagógicos, como limpeza, vigilância, mobiliário, alimentação e tecnologia. A proposta é permitir que o Estado concentre esforços na melhoria da qualidade pedagógica, enquanto a iniciativa privada contribui com eficiência e estrutura.

Para ele, um exemplo claro dessa necessidade é a inclusão de ferramentas para o desenvolvimento socioemocional no escopo das PPPs. “Essas competências, como empatia, resiliência e autocontrole, são cruciais para preparar os alunos para os desafios contemporâneos, como complemento ao aprendizado acadêmico. Com a liderança do Estado nesse processo, os agentes modeladores podem sair da zona de conforto e ampliar o olhar para além da infraestrutura”.

Um dos exemplos mais recentes é o modelo de PPPs apoiado pela Caixa Econômica Federal via chamamentos públicos, voltado à melhora da educação infantil em municípios brasileiros. “Com contratos e metas estabelecidas, essas parcerias podem ser capazes de garantir previsibilidade, qualidade na entrega e redução da sobrecarga administrativa das redes públicas”, argumenta.

“Estamos falando de uma estratégia que pode ampliar significativamente o acesso a ambientes escolares adequados, especialmente nas regiões mais carentes do país”, afirma Paulo. “Mas é essencial que essas parcerias estejam integradas a políticas robustas, com foco no combate às desigualdades educacionais e que priorize métodos comprovadamente eficazes para a evolução do aluno”.

O especialista entende, porém, que as PPPs não são soluções completas. “Para que gerem impacto real, é fundamental que sejam articuladas com políticas educacionais voltadas à equidade, à alfabetização na idade certa e ao uso inteligente de tecnologias educacionais. As metodologias socioemocionais se integram a esse objetivo e colaboram fortemente nesse aspecto”, comenta.

Estudo da CASEL (Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning), que analisou 213 programas escolares focados nas competências socioemocionais como ferramenta cotidiana, mostrou que os alunos participantes apresentaram, em média, um ganho de 11 pontos percentuais no rendimento escolar. Houve, ainda, redução expressiva em comportamentos de risco, como agressividade, evasão e dificuldades de relacionamento interpessoal.

“A crise na aprendizagem escolar no Brasil não é apenas um desafio educacional. É um problema social, econômico e de desenvolvimento humano. Reduzir a desigualdade educacional exige um conjunto de ações coordenadas, e as Parcerias Público-Privadas podem, se bem implementadas, ser parte significativa da resposta. Basta as autoridades tomarem o protagonismo e liderarem essa iniciativa”, reforça Paulo.

Abismo se repete em outras avaliações

No último levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apenas 5,2% dos alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede pública apresentaram desempenho adequado em Matemática, frente a 30,5% na rede privada. Em português, os números também revelam disparidades: cerca de 32,4% dos alunos da rede pública de baixa renda têm um aprendizado considerado adequado.

O Brasil investe, em média, US$ 4.306 por aluno, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de US$ 11.560, segundo relatório recente da organização.

“Mais do que modernizar escolas, a adesão das PPPs e de um Estado definitivamente participativo têm o potencial de garantir que crianças e jovens das regiões mais vulneráveis do país possam estudar em condições dignas e com oportunidades reais de aprendizagem. Há caminhos e bons exemplos para isso. Basta sabermos aproveitar esse bom momento e garantir transformar os rumos na educação pública brasileira”, conclui o especialista.