David Almeida assina projeto que torna Passe Livre Estudantil um direito garantido por lei em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta quinta-feira (26/6) o Projeto de Lei que assegura de forma permanente o Passe Livre Estudantil para mais de 80 mil alunos da rede municipal de ensino. A assinatura foi feita ao lado do secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, e o projeto agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Atualmente concedido de forma temporária por meio de programas municipais, o benefício será transformado em direito garantido por legislação municipal, impedindo que futuras gestões revoguem essa conquista social.

Investimento direto na permanência escolar

“Ao tornarmos perene o Passe Livre Estudantil, retiramos um obstáculo que, muitas vezes, impede estudantes de chegarem à sala de aula. Este é um investimento direto no futuro de Manaus e na igualdade de oportunidades para nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito David Almeida.

A iniciativa promove inclusão social ao eliminar barreiras financeiras, especialmente para as famílias de baixa renda, e contribui diretamente para a redução da evasão escolar. Além disso, representa uma economia no orçamento das famílias, que podem destinar seus recursos a outras necessidades essenciais.

Gratuidade valerá a partir do ano letivo de 2026

Segundo o secretário Marcos Rotta, “esta medida não é apenas uma economia de passagem, é um investimento no futuro de Manaus. Garantir que nossos estudantes cheguem às aulas sem custo reforça o compromisso com uma educação de qualidade e com a formação de cidadãos preparados para os desafios do século XXI”.

Após aprovação pela CMM e sanção do prefeito, a lei entra em vigor já em 2026, garantindo o direito ao transporte gratuito para estudantes de escolas municipais da capital.

A proposta fortalece a política educacional da gestão David Almeida e marca mais um passo rumo a uma Manaus mais justa, inclusiva e com mais oportunidades para todos.