Defensoria Pública investiga empresa de colchões por práticas abusivas em Itacoatiara

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias contra a empresa Sonho Bom Colchões Ltda., suspeita de publicidade enganosa e cobrança indevida de colchões vendidos por R$ 6,5 mil, sem as características prometidas.

Denúncias de consumidores

Os relatos recebidos pela Defensoria envolvem pessoas de baixa escolaridade e vulnerabilidade social, que afirmam ter sido induzidas a comprar colchões com funções terapêuticas, massagem e molas ensacadas, que não correspondiam às características anunciadas. Os produtos eram vendidos sem contrato formal, com recibos simples, e posteriormente geravam cobranças judiciais abusivas.

Segundo o defensor público Ícaro Avelar, o padrão de atuação da empresa indica possível estelionato comercial, já que consumidores não conseguiam contato com a vendedora para devolução ou esclarecimentos. Mais de dez casos com o mesmo modus operandi já foram registrados na Defensoria.

Ações da Defensoria Pública

A DPE-AM solicitou à empresa documentos que comprovem a veracidade das funcionalidades anunciadas, incluindo laudos técnicos, comprovação de canais oficiais de atendimento e cópias dos contratos firmados.

Além disso, ofícios foram enviados ao Procon, ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) e à Delegacia de Polícia Civil de Itacoatiara, visando subsidiar a apuração de possíveis crimes de propaganda enganosa, cobrança indevida e violação de direitos do consumidor.

O defensor Ícaro Avelar afirmou que, caso não haja acordo extrajudicial, a Defensoria poderá propor ação civil pública por danos morais coletivos, garantindo reparação e a cessação imediata das práticas abusivas.

Orientações aos consumidores

Quem se sentir prejudicado pela compra de colchões da Sonho Bom Colchões Ltda. deve procurar atendimento na unidade da Defensoria Pública em Itacoatiara, apresentando nota fiscal, comprovante de pagamento, anúncios publicitários ou qualquer documento relacionado à compra.

As informações serão incluídas no inventário do caso, servindo de base para ações coletivas ou individuais de reparação.

A Defensoria reafirma seu compromisso com a defesa do consumidor, buscando transparência, responsabilização e reparação integral dos danos.