Defensoria realiza mais de 400 atendimentos a pescadores em Manaquiri para garantir acesso ao Seguro Defeso 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 400 atendimentos em Manaquiri, nos últimos dois meses, para auxiliar pescadores na atualização de registros civis exigidos pelo novo modelo de concessão do Seguro Defeso, benefício previdenciário pago a pescadores profissionais artesanais. 

A ação foi uma resposta ao pedido de apoio da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Agricultores Familiares do município (Aspeaman), que buscou apoio para regularizar a documentação dos trabalhadores. 

Segundo a defensora pública Yáskara Xavier, o esforço conjunto teve impacto direto sobre o sustento das famílias que dependem da pesca artesanal. “Fizemos um levantamento e solicitamos mais de 400 certidões de nascimento e casamento em razão do recadastramento dos pescadores. Manaquiri tem pouco mais de 3,7 mil habitantes, e quase um terço da população depende do benefício”, explicou. 

Força-tarefa em prol dos direitos 

Após ser informada sobre o prazo do recadastramento, que se encerra em outubro, a equipe da Defensoria reestruturou o atendimento para priorizar as solicitações de registros civis. Entre os documentos requisitados, 190 certidões foram solicitadas via CRCJud e 275 por ofício, somando 465 certidões emitidas em cerca de 60 dias. 

A força-tarefa foi conduzida por uma equipe composta pelos servidores Renan Rocha de Almeida, Laiana de Freitas, Laila Fernanda de Oliveira, Maria Izabel de Brito e Elias Nilo, que atuaram de forma integrada no atendimento presencial e remoto. 

Para a defensora Yáskara, o comprometimento dos profissionais foi determinante para o resultado alcançado. 

“Uma equipe reduzida conseguiu absorver uma demanda gigante em pouco tempo, sem prejudicar os demais atendimentos da unidade. Continuamos prestando todos os serviços e, ainda assim, atingimos esse número expressivo. Os servidores de Manaquiri são especiais”, destacou. 

Associações reconhecem parceria e resultados 

O pedido de apoio foi formalizado por meio do Ofício nº 369/2025, enviado pela Aspeaman à Defensoria. O documento informa que a entidade possui 369 associados, dos quais apenas 25% estavam aptos a receber o benefício do Seguro Defeso, conforme os critérios do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). 

A estimativa é de que o número de pescadores regularizados aumente significativamente após a atuação da instituição. O representante da associação, Sidimar Freire, reconheceu a importância da parceria para a categoria: 

“A gente só tem a agradecer à Defensoria Pública de Manaquiri por ter nos ajudado muito. Essa parceria veio em um bom momento para o município. Todos os pescadores foram bem atendidos e saíram satisfeitos com o trabalho realizado”, afirmou. 

Com a regularização documental, os pescadores de Manaquiri garantem não apenas o acesso ao Seguro Defeso, benefício essencial durante o período de proibição da pesca, mas também fortalecem o exercício da cidadania e o reconhecimento de seus direitos fundamentais. 

Texto: Ed Salles 

Foto: Divulgação/DPE-AM