Em Jutaí, MP apura falhas em escolas estaduais e cobra ações da Secretaria de Educação

Visita técnica constatou evasão escolar, ausência de merenda e falta de apoio a alunos com deficiência

Durante visita à Escola Estadual Padre João Van Den Dungen, em Jutaí, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) identificou falhas graves na infraestrutura e na prestação do serviço educacional. Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça do município instaurou um procedimento administrativo para apurar os problemas e cobrar providências da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc/AM). 

A inspeção ocorreu no dia 6 de maio e foi conduzida pelo promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana, com apoio da Corregedoria-Auxiliar do MPAM. Além da Escola Padre João, a Promotoria também acompanhará a situação de outras unidades de ensino da cidade. 

Entre as principais irregularidades constatadas estão a evasão escolar — que pode configurar crime de abandono intelectual —, a ausência de merenda escolar desde março, a falta de acesso à internet fornecida pelo Estado, o que obriga os professores a arcarem com os custos, o acúmulo de livros didáticos e paradidáticos sem destinação adequada, a não distribuição de fardamento escolar e a ausência de profissionais de apoio para alunos com deficiência. 

Entre as providências adotadas, o MPAM oficiou o secretário de Estado da Educação do Amazonas, para que, no prazo de dez dias úteis, informe as medidas adotadas para solucionar as falhas apontadas. 

Os gestores das escolas estaduais Irmã Bruna e São Francisco também deverão, no mesmo prazo, apresentar um diagnóstico formal sobre as deficiências enfrentadas em suas unidades. Já o coordenador regional de Educação de Jutaí foi oficiado para informar se tinha conhecimento prévio das situações relatadas e se houve comunicação formal à Seduc. 

Por: Poliany Rodrigues