Moradia com dignidade: Prefeitura de Manaus regulariza 1.150 imóveis no Rio Piorini

Nesta quinta-feira (12/6), o prefeito David Almeida realizou a entrega de 1.150 registros definitivos de imóveis na comunidade Rio Piorini, zona Norte de Manaus. A solenidade, conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), fez parte da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, com apoio do TJ-AM, Defensoria Pública e cartórios de registro de imóveis.

Regularização que promove dignidade e cidadania

Com esse novo marco, a gestão David Almeida ultrapassa 10,5 mil títulos definitivos entregues desde 2023, consolidando-se entre as administrações que mais investiram em regularização fundiária no Brasil. A ação garante segurança jurídica, valorização patrimonial e o direito pleno à moradia digna.

“A partir de agora, essas famílias deixam de ser posseiras e se tornam, de fato e de direito, proprietárias de seus imóveis”, declarou o prefeito.

Emoção e reconhecimento dos beneficiários

O subsecretário Zuldy Omena emocionou os presentes ao lembrar histórias de luta por moradia e agradeceu o apoio da gestão na reestruturação da política habitacional de Manaus.

O juiz Igor Campagnoli, corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), destacou a importância do título como símbolo de justiça social:

“É mais do que um documento. É a devolução da dignidade de quem esperou por décadas.”

Já o defensor público Thiago Rosas ressaltou que a gratuidade dos registros está prevista em lei federal, representando a superação de um histórico de exclusão.