Operação do MPAM apura fraudes em licitações e favorecimento de empresas da saúde

A manhã desta quinta-feira (16/10) marcou mais um avanço nas investigações de combate à corrupção no Amazonas. O Ministério Público do Estado (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), deflagrou a operação “Metástase”, que apura fraudes e direcionamentos em contratos da saúde pública estadual.

Segunda fase da operação “Jogo Marcado”

A ação é uma continuidade da operação “Jogo Marcado”, deflagrada em julho de 2024, e agora avança para novas frentes, com cumprimento de mandados em Manaus e Joinville (SC).
Ao todo, são 101 medidas judiciais, sendo três prisões preventivas, 27 mandados de busca e apreensão, sete afastamentos de função pública e bloqueio de bens que totalizam R$ 1.014.892,65.

As investigações contam com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Esquema criminoso se expandia por várias unidades de saúde

Segundo o MPAM, as investigações apontam para um esquema de desvio de recursos da saúde, com fraudes em licitações e favorecimento de empresas. Entre as unidades envolvidas estão a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou.
O nome “Metástase” simboliza a forma como o esquema se espalhou por diversos órgãos, comprometendo a integridade dos serviços públicos.

Corrupção com ramificações e bloqueio de bens

Foram expedidas medidas que incluem 17 bloqueios de bens, 25 quebras de sigilo telefônico e sete suspensões de contratos públicos.
De acordo com o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77ª Prodeppp, a meta é “estancar os desvios de recursos públicos e punir os responsáveis pela rede de corrupção”, sejam eles servidores ou empresários.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, coordenou pessoalmente a operação, reforçando o compromisso do MPAM no combate à corrupção e à má gestão dos recursos destinados à saúde.

Primeira fase: Operação “Jogo Marcado”

A primeira fase, realizada em julho de 2024, investigou fraudes em licitações na UPA José Rodrigues, em Manaus.
Na época, foram cumpridos 22 mandados, com prisões e buscas em endereços ligados a servidores e empresários de uma família que controlava seis empresas envolvidas em contratos fraudulentos.

Ações continuam sob segredo de justiça

As investigações seguem sob segredo de justiça, e novas fases podem ser deflagradas nos próximos dias.
A operação reforça o compromisso do Ministério Público em garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde do povo amazonense.