Municípios gastaram R$ 57,4 bilhões acima do piso constitucional em saúde em 2024, aponta CNM
Diante do aumento dos casos, o Tribunal de Contas da União determinou auditoria nas ações de fiscalização de bebidas no país
Municípios aprovados na Seleção 2023 têm até 15 de outubro de 2025 para iniciar obras de unidades de saúde. Quem não publicar o edital de licitação...
Com a perda de validade da medida, alíquotas sobre ações, fundos e operações de renda fixa permanecem inalteradas, e bancos continuam pagando as mesmas taxas de...
Notificados devem acessar o site VEJAE para consultar pendências, apresentar defesa ou parcelar o pagamento em até 60 vezes, sem cobrança de juros ou multa
Entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará, com quase R$ 43 milhões; e Minas Gerais, com mais de...