Municípios gastaram R$ 57,4 bilhões acima do piso constitucional em saúde em 2024, aponta CNM
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março de 2025 para inscrição
Para projetos de financiamento, o prazo total é de até 15 anos, com até 4 anos de carência para essas linhas de energia verde
Recursos deverão ser empregados para levar conectividade para escolas públicas, favelas e áreas remotas. São provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e...
Com o reajuste do salário mínimo, a taxa paga por MEIs passa para R$ 75,90 e pode chegar até R$ 81,90, a depender da atividade exercida
De acordo com a ANA, os usuários têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o...