Manaus
Procon Manaus realiza operação para fiscalizar clínicas de cirurgia plástica na capital
Ao todo, sete clínicas especializadas em cirurgia plástica foram fiscalizadas em diferentes zonas da capital. Durante as inspeções, foram lavrados sete autos de constatação por irregularidades como a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos,
Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos básicos do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 14, 15 e 16, a operação “Clínicas de Cirurgia Plástica”. A ação teve como foco assegurar a segurança dos pacientes, promover a informação adequada e coibir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo procedimentos estéticos e cirúrgicos.
Ao todo, sete clínicas especializadas em cirurgia plástica foram fiscalizadas em diferentes zonas da capital. Durante as inspeções, foram lavrados sete autos de constatação por irregularidades como a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, não apresentação de contrato de prestação de serviços, falta de placas com informações do Procon Manaus e ausência de sinalização para atendimentos prioritários.
Além disso, a fiscalização avaliou aspectos como a regularidade da contratação dos serviços, a existência de cláusulas abusivas, venda casada, publicidade enganosa e a transparência nas informações fornecidas aos consumidores — incluindo valores, formas de pagamento, prazos, políticas de cancelamento, riscos dos procedimentos, garantias e promessas de resultados.
“Essa fiscalização é essencial para proteger consumidores que buscam procedimentos estéticos que exigem responsabilidade e cuidado. Nosso papel é garantir que essas relações de consumo sejam equilibradas, seguras e transparentes, para que nenhum direito seja violado. A cirurgia plástica não pode ser tratada como um produto qualquer e, por isso, precisa de atenção redobrada”, afirmou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.
O Procon Manaus reforça que segue atento às demandas da população e orienta os consumidores que se sintam lesados a registrar denúncias por meio do número 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.
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Texto – Lara Bernardes/Procon Manaus
Fotos – Divulgação/Procon Manaus (em anexo)
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