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Política

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por plano de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11/9) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por participação em um plano de golpe de Estado. Além da pena de prisão, o ex-presidente também terá que pagar 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada.

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STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por plano de golpe

A condenação ocorreu na Primeira Turma do STF, que formou maioria de votos contra o ex-presidente. O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa e manteve conduta de risco institucional, ainda que reconhecendo atenuantes pela idade avançada.

Multa e valor das penalidades

Inicialmente, Moraes havia sugerido que cada dia-multa fosse fixado em um salário mínimo, mas o ministro Flávio Dino sugeriu a elevação para dois salários mínimos, ressaltando o alto poder aquisitivo de Bolsonaro. A proposta foi aceita e acompanhada pelos demais ministros.

Como votaram os ministros

  • Alexandre de Moraes (relator): pela condenação e pena de 27 anos e 3 meses.
  • Flávio Dino: acompanhou Moraes e sugeriu aumento da multa.
  • Cármen Lúcia: votou pela condenação.
  • Cristiano Zanin: acompanhou os votos condenatórios.
  • Luiz Fux: votou pela absolvição e, por isso, não participou da definição da pena.

O que acontece agora

Com a condenação em regime fechado, Bolsonaro deverá cumprir a pena em unidade prisional definida pela Justiça. A defesa ainda pode recorrer, mas o julgamento já representa uma das decisões mais duras da Suprema Corte contra um ex-presidente da República.


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