Municípios gastaram R$ 57,4 bilhões acima do piso constitucional em saúde em 2024, aponta CNM
aso isso não ocorra, é aplicada a chamada multa NIC (Não Indicação do Condutor), cujo valor corresponde ao dobro da penalidade original.
A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, autuou 14 veículos por uso indevido de vagas exclusivas para pessoas com deficiência e idosos em shoppings da...