Municípios gastaram R$ 57,4 bilhões acima do piso constitucional em saúde em 2024, aponta CNM
A sustentação oral destacou que essa forma de atuação está em conformidade com o Estatuto da OAB e tem sido um instrumento importante para garantir o...
A ação tem como foco recuperar espaços comuns e garantir o direito coletivo à cidade.
Andreza Lima já responde por sete ocorrências semelhantes e aplicou golpe ao manusear celular da vítima