Defensoria do Amazonas, SES-AM e FVS lançam projeto pioneiro para monitorar casos de violência obstétrica

Objetivo do Vivo+ é levantar dados que possam ser usados para melhorar o serviço na rede pública de saúde e implementar políticas para o setor por meio da percepção das mulheres usuárias do SUS, que serão ouvidas antes da alta médica

Um trabalho que vem sendo desenvolvido há cerca de cinco anos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na criação do projeto “Vigilância da Violência Obstétrica – Vivo+”, lançado nesta quarta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

O projeto pioneiro no Brasil vai coletar dados sobre a assistência obstétrica na rede pública do Amazonas. As informações colhidas vão servir de balizas para o aperfeiçoamento do serviço. 

“O objetivo é ouvir as mulheres”, explicou a defensora pública Caroline Souza, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica e uma das idealizadoras do projeto.

“Antes da alta médica, toda a mulher vai preencher um formulário da FVS. São perguntas simples, a maioria de ‘sim’ e ‘não’, em que ela vai dizer como foi a assistência dela. A partir disso, nós vamos estudar esses dados e conversar com os gestores de cada unidade. Esses dados vão ser repassadas para os gestores, para que tenham uma visão do que eles precisam trabalhar na assistência”, acrescentou a defensora.

Entre 2019 e 2023, o comitê recebeu um total de 312 denúncias de violência obstétrica oriundas de ouvidorias de maternidades da capital, sendo 68 de violência física, 278 psicológica e 42 sexual. Apesar do número ser expressivo, considerando as denúncias que chegam diretamente ao comitê e à DPE-AM, a subnotificação na rede pública é alta. A proposta do projeto é justamente combater a subnotificação, mas mantendo os canais tradicionais de denúncia da SES-AM, como as ouvidorias.

“A ideia do Vivo+ é captar de forma mais ampla esses dados a partir do olhar da usuária do sistema de saúde, da pessoa que está internada na maternidade, que acabou de ter seu parto, para que possamos realmente ter dados mais fiéis da realidade e possamos trabalhar com esses dados em prol dessa melhoria da assistência obstétrica”, acrescentou a defensora Suelen Paes, também integrante do comitê e idealizadora do projeto.

A defensora Caroline Souza explicou que a DPE-AM vai continuar atuando juridicamente nos casos individuais. Para ela, o projeto Vivo+, contudo, tem o potencial para mudar o cenário no Amazonas e trazer melhorias coletivas.

Ao comentar o papel da FVS no projeto, a diretora-presidente da fundação, Tatyana Amorim, explicou que a instituição reúne a inteligência epidemiológica no Estado e que monitorar as violências obstétricas “é mais uma ferramenta para que nós possamos identificar, do ponto de vista epidemiológico, como está a situação da violência obstétrica no nosso Estado, sobretudo implementação de estratégias que visem a reduzir e prevenir as violências nas nossas maternidades”.

A secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, destacou que o Vivo+ é um projeto pioneiro no País. “É um conjunto de ações voltadas para melhoria da qualidade na assistência do parto para a mitigar a violência obstétrica. Nós, aqui no Estado do Amazonas, defendemos um parto de qualidade e o protagonismo da mulher no momento muito importante da vida dela. Nós queremos uma mãe saudável, um RN (recém-nascido) saudável”, disse.

Como funcionará

Por meio de um QR code ou link a ser disponibilizado, a mulher acessará pelo próprio celular o questionário. Ela poderá respondê-lo de forma anônima, se assim preferir, uma vez que o objetivo é entender as situações e não especificamente quem. 

Além dos dados pessoais, a mulher vai informar seus dados obstétricos, o local de atendimento e as informações sobre o atendimento. Neste último tópico, a DPE-AM contribuiu de forma significativa, com a expertise de anos atendendo casos, adequando as perguntas com a legislação sobre o assunto, para melhor identificar as condutas que se encaixam como violência obstétrica. 

Projeto-piloto

A ideia de documentar as denúncias de violência obstétrica surgiu em 2019, quando a DPE-AM criou um grupo de trabalho para acompanhar a situação no Amazonas após casos de grande repercussão serem registrados.

 

As tratativas entre DPE-AM, SES-AM e FVS que levaram à construção do Vivo+ iniciaram em abril. As capacitações de servidores acontecerão nos meses de agosto e setembro.

Inicialmente, o projeto vai ser aplicado como piloto em três maternidades da capital: Ana Braga, Azilda Marreiro e Dona Lindu. O monitoramento vai ser feito nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Os dados serão analisados em janeiro. Após isso, uma nota técnica será elaborada e enviada aos gestores das unidades, para que realizem as mudanças necessárias no atendimento. 

A previsão é que em abril de 2025 o projeto alcance, além de toda a capital, todos os 61 municípios do interior.

Alinhado com ODS

O projeto está alinhado com o 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é alcançar a igualdade de gênero, preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Texto: Luciano Falbo

Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM