Uma ação integrada da Prefeitura de Manaus resultou, nesta terça-feira, 3 de fevereiro, na demolição de uma borracharia que ocupava de forma irregular área pública na avenida Torquato Tapajós, uma das principais vias de ligação entre as zonas Norte e Centro-Sul da capital.

Estruturas improvisadas haviam sido montadas sobre a calçada e parte da via, chegando a obstruir o tráfego e representar risco à segurança de motoristas e pedestres. A operação teve como objetivo restabelecer a ordem urbana e garantir o uso adequado do espaço público.

A ação foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano, o Implurb, com apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A demolição ocorreu após denúncia sobre a obstrução da via por pneus, o que levou a uma vistoria técnica no local. Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades que ferem o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e o Código de Posturas do Município, que proíbem a ocupação de áreas públicas sem autorização do poder público.

Segundo o fiscal de Obras e Posturas do Implurb, Sidney Costa, o proprietário foi notificado diversas vezes para realizar a retirada voluntária das estruturas, mas não cumpriu as determinações. Diante da reincidência, foi realizada a demolição administrativa.

A Prefeitura de Manaus reforça que ocupações irregulares estão sujeitas às penalidades previstas em lei, incluindo autuações, aplicação de multas e demolição, especialmente quando há risco à segurança pública.