Partidos políticos e federações terão até 5 de agosto para definir candidatos e registrar atas em sistema totalmente digital

Presidências do Legislativo definem duas semanas de esforço concentrado para votar matérias prioritárias durante campanha

Parecer foi construído em debates com representantes do setor produtivo, entidades empresariais e empreendedores nos últimos meses

Medida busca equilibrar a cobrança de dívidas previdenciárias com a manutenção dos serviços públicos

Texto atualiza regras para reajustes nos valores e multas que podem chegar a R$ 1 milhão

Levantamento mostra que as bases eleitorais dos dois principais candidatos seguem concentradas em diferentes regiões do país

Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser virtual, o que deve esvaziar plenários e comissões

Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja composta por uma tarifa básica fixa e uma parcela variável, calculada com base no consumo efetivo; texto segue para análise do Senado

Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente

Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores e a outra metade para onde insumos são processados