Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura de Manaus reforçou as orientações para organizadores de eventos que pretendem realizar festas, blocos de rua ou atividades carnavalescas em praças, parques e vias públicas da capital. A autorização para esse tipo de evento é emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Segundo a Semmas, qualquer evento que utilize equipamentos sonoros precisa ser previamente licenciado pelo órgão, com envio da documentação por meio da plataforma Slim, acessada com login Gov.br. Todos os formulários e modelos exigidos estão disponíveis em um link oficial disponibilizado pela secretaria.

Entre os documentos obrigatórios estão o requerimento padrão, pagamento da taxa de expediente, documentos pessoais do responsável legal, croqui de localização, abaixo-assinado de moradores do entorno, detalhamento do sistema sonoro e, quando necessário, autorização do IMMU para interdição de vias. Outros documentos podem ser solicitados conforme a análise do processo.

A Semmas também esclarece que entidades podem solicitar isenção da taxa, desde que atendam aos critérios exigidos, como estar localizada no mesmo bairro onde ocorrerá o evento e apresentar documentação comprobatória.

O secretário da pasta destacou que o objetivo é garantir a realização das festas de forma organizada e responsável, respeitando os limites de ruído e o direito ao sossego da população.

Além da autorização ambiental, os organizadores devem regularizar o evento junto a outros órgãos, como Vigilância Sanitária, IMMU, Corpo de Bombeiros, Amazonas Energia, Secretaria Municipal de Finanças e Polícia Militar.