Microempreendedores individuais devem verificar situação no Portal do Simples Nacional, regularizar débitos e solicitar reenquadramento para continuar atuando como MEI em 2026
Dados do Ministério da Justiça consideram feminicídio, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte; considerando mortes por 100 mil habitantes Ceará lidera com taxa de 32,6