Projeto de Lei 4952/24 visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento, cujas metas são para 2033; para virar lei, texto deve ser aprovado por deputados e senadores
Mesmo com o caso sendo investigado pela Polícia Civil, o Conselho explica que o objetivo inicial é realizar uma investigação preliminar para identificar indícios mínimos que permitam a abertura de um processo ético-disciplinar
Nova norma reconhece oficialmente a profissão de multimídia e define um amplo conjunto de atribuições no ambiente digital, mas entidades alertam para riscos de conflito com categorias já regulamentadas