Colegiado aprova Relatório do PL 4.812/2025 para adaptar o tecnologias no campo

Senado realiza sessão de votação virtual na terça e libera senadores para a Semana Santa

Prazo para deputados federais trocarem de partido sem risco de perder o mandato termina em 3 de abril

Líderes da bancada querem convencer o presidente Hugo Motta a incluir proposta na pauta do Plenário

Legislativo deve votar projetos pendentes de apreciação enquanto não há acordo sobre temas prioritários

Domingos Sávio (PL-MG) afirma que falta de correção incentiva sonegação e dificulta crescimento dos pequenos negócios; já o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, destaca que atual modelo faz empresas pagarem mais impostos e diz que urgência do projeto é ‘histórica’

CACB propõe que a medida contemple não apenas os MEIs, mas também micro e pequenas empresas; segundo a entidade, a ampliação poderia gerar 869 mil empregos

Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da comunicação da ratificação do texto pelas partes do acordo