A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do PL 9212/2017

A cerimônia de entrega da comenda ocorreu nesta quarta-feira (10), na sede da Aleam, localizada no bairro Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus.

Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção

Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso

Em discurso firme no plenário do Senado, o senador Plínio Valério criticou a decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF e rejeitou a proposta elaborada por Lewandowski

O projeto, aprovado em caráter terminativo da CAE do Senado, prevê uma nova fonte permanente de financiamento do Fundo, inclusive com recursos de doações na declaração do Imposto de Renda

Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas

Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)

Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”