Em discurso firme no plenário do Senado, o senador Plínio Valério criticou a decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF e rejeitou a proposta elaborada por Lewandowski

O projeto, aprovado em caráter terminativo da CAE do Senado, prevê uma nova fonte permanente de financiamento do Fundo, inclusive com recursos de doações na declaração do Imposto de Renda

Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas

Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)

Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”

Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano

Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de empregos e preservação ambiental

Decreto Legislativo foi promulgado e publicado no Diário da Câmara após aprovação no plenário Adriano Jorge

Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos à proteção ambiental