Arquivo de Política

Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão

Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do Senado

Postado em 20/11/2025

Governo Federal deve aperfeiçoar formulação de políticas públicas, aponta relatório do TCU

Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades

Postado em 17/11/2025

Política

Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado

Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da CPI do Crime Organizado

Postado em 17/11/2025

Política

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial

Postado em 14/11/2025

Política

Brasil celebra 50 anos de independência de Angola e reafirma parceria estratégica

Ministro Carlos Fávaro representou o Governo do Brasil na solenidade que destacou a cooperação bilateral, o crescimento comercial e o compromisso com o desenvolvimento sustentável

Postado em 13/11/2025

Política

Ministro Carlos Fávaro apresenta ações do Mapa e reforça protagonismo feminino no agro

Ministério recebe Agroligadas, destaca avanços na abertura de mercados e anuncia novo escritório da ApexBrasil

Postado em 13/11/2025

Política

Projeto busca liberar recursos do FNDE parados em estados e municípios para projetos educacionais

Entes deverão comprovar a utilização dos recursos na prestação de contas

Postado em 13/11/2025

Política

Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana

No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS

Postado em 10/11/2025

Política

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas

Postado em 08/11/2025

Política

Voto distrital misto volta à pauta da Câmara e reacende debate sobre reforma eleitoral

Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e representantes

Postado em 07/11/2025

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