O debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, não há mais justificativa para manter a atual jornada de 44 horas semanais, modelo que, segundo ele, já não responde às necessidades sociais e econômicas do país.

O tema ganhou novo fôlego após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluir a redução da jornada entre as prioridades do governo para o primeiro semestre, em mensagem enviada ao Congresso. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o assunto deverá avançar nos debates legislativos.

Autor de uma das propostas mais antigas sobre o tema, a PEC 148 de 2015, Paulo Paim avalia que o cenário político é favorável, especialmente por se tratar de um ano eleitoral e pelo apoio explícito do Palácio do Planalto. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais, e está pronta para ser votada em plenário.

Segundo o senador, setores do empresariado já começam a se adaptar à mudança, especialmente no comércio e na hotelaria. Para ele, a discussão não tem mais retorno e se trata apenas de tempo para que a nova realidade seja consolidada.

Atualmente, sete propostas sobre o tema tramitam no Congresso, com autoria de parlamentares de diferentes espectros políticos. Os projetos preveem, em geral, a redução da jornada para 40 horas semanais, o que pode beneficiar cerca de 22 milhões de trabalhadores. Caso a carga horária seja reduzida para 36 horas, o número de beneficiados pode chegar a 38 milhões.

Apesar da resistência de setores econômicos, o senador afirma que o discurso contrário à redução da jornada está desgastado. Para ele, mais trabalhadores empregados fortalecem o mercado e não provocam o colapso econômico frequentemente alegado por críticos da proposta.

O debate também ganha força ao ser comparado ao cenário internacional. Países como Chile, Equador e México já aprovaram leis para reduzir suas jornadas semanais, enquanto na Europa a média gira em torno de 36 horas. No Brasil, cerca de 67 por cento dos trabalhadores formais ainda cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais.

Para Paim, a redução da jornada representa um avanço social necessário e beneficia, sobretudo, os trabalhadores mais precarizados.