A Prefeitura de Manaus intensificou a fiscalização sobre o transporte de passageiros e retirou veículos de circulação após identificar falhas mecânicas graves, condições precárias de conservação e condutores sem habilitação. As ações ocorreram durante a operação Transporte Legal, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro, em diferentes pontos da capital, sob coordenação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana.
Durante as abordagens, as equipes constataram problemas recorrentes que representam risco direto à segurança dos usuários, como pneus em estado crítico de desgaste, sistemas de iluminação inoperantes, incluindo faróis e pisca-alerta, além de documentação vencida e motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação. As irregularidades configuram infrações graves à legislação de trânsito e às normas que regem o transporte concedido pelo poder público.
O diretor de Operações de Transporte do IMMU, Val Freitas, destacou que os permissionários têm responsabilidade direta pela segurança dos passageiros. Segundo ele, a concessão pública exige que os veículos estejam em condições adequadas, com documentação regular e condutores devidamente habilitados, e que a retirada de circulação é uma medida necessária sempre que há risco à vida.
No primeiro dia da operação, quarta-feira, 28, a fiscalização ocorreu na avenida Desembargador Felismino Soares, na zona Sul, com foco no serviço de táxi. Foram abordados 25 veículos, resultando em seis autuações, sendo duas de trânsito e quatro de transporte. Entre as irregularidades estavam pneus inseguros, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em atraso e motorista auxiliar sem habilitação. Um veículo foi apreendido após ser flagrado com condutor sem CNH.
Na quinta-feira, 29, a ação foi realizada na avenida Mandii, em frente ao Comfort Hotel, também na zona Sul. Ao todo, 35 veículos, entre táxis e transporte complementar, foram fiscalizados. Três autuações de transporte foram registradas, incluindo um micro-ônibus retirado de circulação por apresentar pneus carecas, outro com sistemas de iluminação inoperantes e um táxi em condições inadequadas de segurança.
A operação seguiu na sexta-feira, 30, na avenida Cosme Ferreira, zona Leste, onde 36 veículos de transporte complementar e fretamento foram abordados. A fiscalização resultou em seis autuações, sendo três de trânsito e três de transporte, incluindo casos de condutor sem CNH e veículos com licenciamento vencido.
Ao longo dos três dias, as ações mobilizaram equipes do IMMU e da Guarda Municipal, com atuação integrada e foco na verificação das condições mecânicas, documentação e regularidade dos permissionários. A Prefeitura de Manaus reforça que o transporte de passageiros é um serviço concedido pelo poder público e exige responsabilidade, cumprimento das normas e compromisso com a segurança da população.
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