INSS notificará beneficiários com descontos indevidos a partir de hoje (13)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta terça-feira, 14 de maio, a notificar aposentados e pensionistas sobre descontos realizados indevidamente em seus benefícios previdenciários. A medida ocorre após o aumento no número de reclamações de segurados que identificaram cobranças feitas por associações com as quais não mantêm qualquer vínculo.

De acordo com o órgão, a notificação será enviada por meio do aplicativo Meu INSS e também estará disponível pelo site oficial gov.br/meuinss, onde os usuários poderão consultar os valores cobrados e as entidades responsáveis.

A ação do INSS tem como objetivo proteger os beneficiários contra práticas abusivas e garantir a devolução de valores cobrados de forma indevida. O segurado que identificar qualquer irregularidade poderá solicitar o cancelamento do desconto e até mesmo pedir o reembolso diretamente pela plataforma, sem precisar se deslocar até uma agência física.

A iniciativa segue recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que vem cobrando maior transparência nos repasses feitos a associações e entidades privadas com acesso às folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Segundo o Ministério da Previdência Social, as associações que aplicarem descontos sem autorização do beneficiário poderão ser descredenciadas, além de responderem a processos administrativos e judiciais. Casos mais graves também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal para apuração de crimes de estelionato ou formação de quadrilha.

📌 Como verificar e cancelar os descontos:

1. Acesse o Meu INSS
2. Faça login com sua conta gov.br
3. Vá em Extrato de Pagamento
4. Verifique os descontos listados
5. Se identificar valores não reconhecidos, vá em Agendamentos/Solicitações e escolha Exclusão de mensalidade associativa

Para mais orientações, os segurados também podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou o Procon do seu estado. No Amazonas, o Procon-AM também tem atuado fortemente contra descontos indevidos, como noticiado anteriormente pelo Blog do Amazonas .