O Ministério Público do Estado do Amazonas obteve a condenação de um casal a 14 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri no município de Manicoré, no interior do Amazonas.
A decisão foi proferida na última sexta-feira (6) e ocorreu na sede da Câmara Municipal de Manicoré, com base na denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça da comarca.
Crime ocorreu em 2015
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em 2015. A vítima foi atacada enquanto dormia e estava sob efeito de medicamentos, o que dificultou qualquer possibilidade de defesa.
Segundo a investigação, os acusados utilizaram um canivete para atingir o coração da vítima, provocando sua morte.
Motivo fútil foi reconhecido no julgamento
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a existência de motivo fútil, já que o crime teria sido motivado pelo relacionamento amoroso mantido entre os dois réus.
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pela comarca, destacou a importância da decisão para a família da vítima e para a sociedade.
Segundo ele, a condenação representa uma resposta judicial após anos de espera por justiça.
Pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado
A sentença foi assinada pelo juiz Emmanuel Ormond de Souza, que determinou regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
Cada réu foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão. No entanto, a Justiça concedeu direito de recorrer em liberdade, por não estarem presentes os requisitos
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