Em um dos momentos mais tensos das relações entre Legislativo e Judiciário, o senador Plínio Valério usou a tribuna nesta terça para criticar duramente a decisão de Gilmar Mendes que retira do Senado o poder de analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Ele pediu que o ministro reveja o ato, afirmando que a medida fere a Constituição e trava o funcionamento do Parlamento.
Plínio acusa Gilmar de pressionar o Senado
Para o senador, a manobra do decano do STF cria um ambiente de intimidação que atinge diretamente o dever constitucional dos senadores. Ele pediu que Gilmar abandone o que chamou de “coisa maluca” e permita que o Senado volte a exercer suas atribuições sem medo ou receio.
Crítica à PEC elaborada por Lewandowski
Plínio também mirou a proposta apresentada por Ricardo Lewandowski, que vem sendo tratada como possível resposta do Senado à decisão do STF. Segundo ele, votar a PEC neste momento seria capitular à estratégia de Gilmar, que teria colocado um “bode na sala” para forçar o avanço de um projeto que, na visão do senador, enfraquece ainda mais o controle sobre o Judiciário. Para ele, a proposta é pior do que a própria decisão monocrática que gerou a crise.
Contestação ao argumento de banalização de pedidos
Ao rebater a tese de Gilmar de que há banalização dos pedidos de impeachment, Plínio foi direto. Para ele, o problema não está nos pedidos, mas no comportamento dos ministros. O senador afirmou que a lei do impeachment continua válida e foi recepcionada pela Constituição de 1988, contrariando a justificativa usada pelo ministro para limitar a atuação do Senado.
Senado não pode trabalhar com medo, diz Plínio
Em tom duro, Plínio afirmou que nenhum senador pode exercer o mandato sob receio de represálias. Para ele, o homem público não pode temer injúria, calúnia ou difamação, e é preciso reagir ao que considera uma tentativa de cercear o Poder Legislativo. “Se é para ter medo de ministro, que a gente saia daqui”, disse. O senador concluiu afirmando que a disputa está posta e que o Senado não pode “mandar flores para adversário”.
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