A Prefeitura de Manaus divulgou uma nota de esclarecimento afirmando que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de recursos públicos, de servidores ou de contribuintes em instituições do conglomerado Master.

De acordo com o município, não houve qualquer tipo de investimento ou aplicação financeira da administração municipal nessas instituições.

Segundo a nota, a relação existente foi limitada a dois convênios para oferta de empréstimos consignados, destinados a servidores, aposentados e pensionistas do município que tivessem interesse na contratação do crédito.

Convênios eram apenas para empréstimos consignados

Conforme a prefeitura, os convênios firmados não tinham caráter de exclusividade e permitiam que os servidores negociassem diretamente com a instituição financeira as condições do empréstimo.

Entre os pontos definidos individualmente estavam:

• Taxas de juros
• Prazos de pagamento
• Condições contratuais

A administração municipal destacou ainda que os dois convênios foram encerrados e não foram renovados pelo município.

Contratos foram encerrados antes do prazo final

Segundo a prefeitura, um dos convênios expirou em 2023.

Já o segundo acordo foi encerrado com o descredenciamento definitivo do Banco Master S.A., em 6 de fevereiro deste ano, antes mesmo do término do prazo previsto para sua vigência.

A decisão foi tomada com base no poder de autotutela da administração pública e no interesse dos segurados, após a liquidação extrajudicial do Banco Master.

Prefeitura nega prejuízo ao erário

A gestão municipal também afirmou que não houve prejuízo aos cofres públicos de Manaus.

Segundo o comunicado, não há impacto ao erário, aos interesses da população ou aos direitos dos servidores municipais.

A prefeitura ressaltou ainda que a divulgação de informações consideradas distorcidas e falaciosas gera insegurança entre a população e os servidores.

“A divulgação de informações distorcidas visa apenas disseminar intranquilidade na população e nos servidores, o que esta administração repudia com veemência”, destacou a nota.