Os casos de violência contra mulheres indígenas cresceram 411% na região Norte entre 2014 e 2023, segundo levantamento baseado em dados do sistema nacional de notificações de saúde. O aumento expressivo acende um alerta sobre a vulnerabilidade desse grupo, especialmente em áreas de difícil acesso.
No Amazonas, a Defensoria Pública do Estado intensificou ações para ampliar o atendimento e garantir proteção às vítimas, tanto na capital quanto no interior.
Defensoria amplia atuação no estado
A atuação ocorre por meio do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, que trabalham na prevenção, orientação e acompanhamento de casos.
Entre as iniciativas recentes está a criação de materiais informativos voltados às mulheres indígenas, com orientações sobre direitos, tipos de violência e acesso a serviços públicos.
Desafios incluem isolamento e barreiras culturais
De acordo com especialistas, a violência contra mulheres indígenas é agravada por fatores como isolamento geográfico, dificuldades de acesso aos serviços públicos e barreiras linguísticas.
Esses obstáculos contribuem para a subnotificação dos casos e dificultam a responsabilização dos agressores.
Dados apontam crescimento e subnotificação
Levantamentos indicam que, além do aumento de registros, há um número significativo de casos que não chegam às autoridades. A falta de acolhimento adequado e de políticas públicas específicas também é apontada como um desafio.
Outro estudo aponta crescimento expressivo nas mortes violentas de mulheres indígenas nas últimas décadas, com maior impacto entre jovens.
Medidas legais e políticas públicas
Recentemente, foram sancionadas novas leis com foco na proteção das mulheres, incluindo medidas mais rígidas contra agressores e a criação de uma data nacional dedicada ao combate à violência contra mulheres e meninas indígenas.
Além disso, projetos em tramitação buscam melhorar o atendimento em delegacias e órgãos de segurança para esse público.
Como buscar ajuda
No Amazonas, mulheres em situação de violência podem procurar delegacias ou acionar a rede de proteção.
A Defensoria Pública também oferece atendimento gratuito, orientação jurídica e acompanhamento dos casos, mesmo sem registro formal inicial.
Em nível nacional, a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, oferece informações e recebe denúncias. Em situações de emergência, o contato deve ser feito pelo 190.
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