CFEM em SP: royalties da mineração superam R$ 1,5 milhão; veja valores por município

Em âmbito federal, os valores liberados pela ANM alcançaram R$ 473,6 milhões

O estado de São Paulo garantiu R$ 1.574,502,81 em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) referentes à arrecadação de outubro, ocupando a sexta colocação no ranking nacional de distribuição entre os governos estaduais.

Os valores apresentados para o estado de São Paulo correspondem à soma consolidada dos repasses oriundos de relatórios de distribuição da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Entre os municípios paulistas beneficiados com o repasse feito no último dia 18 de novembro estão Águas da Prata, que recebeu R$ 175.560,53; Itapira, que contou com R$ 1.269,49); e Porto Feliz, beneficiado com R$ 776,71.

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Também estão na lista Águas de Santa Bárbara (R$ 750,58), Guapiara (R$ 652,56), Presidente Epitácio (R$ 474,61), Santo Antônio do Aracanguá (R$ 316,81) e Botucatu (R$ 289,94), entre outros.

Valores repassados em âmbito nacional

Em âmbito federal, os valores liberados pela ANM alcançaram R$ 473,6 milhões. Do total geral gerado pela atividade extrativa no país, R$ 378,9 milhões foram destinados à parcela municipal, ao passo que R$ 94,7 milhões contemplaram o conjunto dos estados e o Distrito Federal.

Enquanto grandes polos do país — a exemplo de municípios paraenses — concentram fatias expressivas dos royalties, os aportes recebidos em território paulista reforçam o orçamento local para investimentos em infraestrutura e fiscalização, garantindo suporte financeiro direto às regiões impactadas pela atividade minerária.

A consulta aos valores repassados pode ser feita por meio da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), responsável por concentrar 98,8% dos recursos distribuídos neste lote. A parcela restante, equivalente a 1,2%, consta em uma planilha do sistema anteriormente utilizado pela agência.

Se um mesmo município estiver listado nos dois arquivos, os valores devem ser somados para chegar ao montante total recebido nesta rodada de distribuição. Já os repasses destinados a estados e municípios afetados pela atividade de mineração são apresentados em demonstrativos separados.
 

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