A operação ocorreu no bairro Aparecida e contou com apoio da Polícia Civil do Amazonas, da Marinha do Brasil e da Amazonas Energia.
Irregularidades incluem falta de licença e energia clandestina
Durante a fiscalização, as equipes identificaram que o empreendimento funcionava sem as licenças ambientais obrigatórias e ainda possuía ligação irregular de energia elétrica.
Diante das irregularidades, foi aplicada multa de R$ 200,5 mil, além da determinação de paralisação imediata das atividades.
Responsável poderá responder administrativa e criminalmente
Segundo o Ipaam, o responsável pelo estaleiro responderá tanto na esfera administrativa quanto criminal.
A atuação também contou com a Delegacia Fluvial, que ficará responsável pelos desdobramentos na área criminal.
Funcionamento só será permitido após regularização
O estaleiro só poderá voltar a operar após cumprir todas as exigências legais, incluindo a obtenção do licenciamento ambiental.
O órgão destacou que o funcionamento sem autorização representa risco ao meio ambiente e pode gerar sanções severas, como multas e embargo.
Fiscalização reforça combate a crimes ambientais
A ação faz parte do esforço integrado de fiscalização ambiental no Amazonas, com foco em coibir práticas irregulares e proteger os recursos naturais.
O monitoramento continuará sendo realizado para evitar a retomada ilegal das atividades.
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