O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na noite de domingo (25) que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do pleito. Após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio afirmou que não reconheceria o resultado e criticou a decisão que prorrogou o horário de votação até as 19h.
Em pronunciamento a apoiadores e jornalistas, o senador classificou a medida como “inaceitável” e “sacanagem”. Ele atribuiu a decisão ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que sua equipe jurídica tomaria providências para contestar o resultado.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto em que essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico e vamos pedir a anulação dessas eleições”, declarou Flávio.
Campanha do PL também pediu extensão do horário
A crítica do senador ocorre após a própria campanha de Flávio Bolsonaro ter solicitado à Justiça Eleitoral a prorrogação do horário de votação em municípios afetados por problemas climáticos.
Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, o pedido do PL mencionou localidades de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros estados, diante de dificuldades relacionadas a chuvas, alagamentos e falta de energia.
A campanha de Lula também acionou a Justiça para solicitar a extensão do período de votação, apontando dificuldades de transporte de eleitores em diferentes regiões do país.
A decisão de Cristiano Zanin determinou a prorrogação até as 19h. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que a medida deveria ser aplicada às seções eleitorais que ainda não haviam encerrado a votação. As urnas já fechadas não seriam reabertas.
Flávio questiona atuação do ministro
Durante o pronunciamento, Flávio Bolsonaro questionou a atuação de Zanin e alegou que a decisão teria alterado as regras eleitorais durante o segundo turno.
O senador também criticou o fato de a determinação ter sido tomada por um ministro do STF, e não diretamente pelo TSE, responsável pela organização e fiscalização das eleições.
As declarações representam a posição do candidato derrotado. A contestação anunciada não significa, por si só, que a eleição será anulada. Um eventual pedido deverá ser analisado pelas instâncias competentes, conforme a legislação eleitoral.
O que diz a Justiça Eleitoral
Em comunicado divulgado no domingo (25), o TSE informou que a votação permaneceria em andamento apenas nos locais em que as seções ainda não haviam sido encerradas às 17h. A Corte também informou que a totalização dos votos e a divulgação dos resultados seriam retomadas após as 19h.
A prorrogação foi motivada por relatos de dificuldades que poderiam prejudicar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
O caso deve ter novos desdobramentos caso a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro formalize o pedido anunciado. Até a publicação desta reportagem, a declaração do senador indicava a intenção de contestar judicialmente o pleito, sem que isso representasse uma decisão de anulação por parte da Justiça Eleitoral.
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