Garotinho desiste de recurso no TSE e abre caminho para vitória de Douglas Ruas no primeiro turno

O candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (5) que desistiu do recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar permanecer na disputa.

Com a retirada do recurso, os votos atribuídos a ele deverão ser anulados, abrindo caminho para que Douglas Ruas (PL), que recebeu 49,27% dos votos, alcance mais de 50% dos votos válidos e seja declarado vencedor ainda no primeiro turno. Garotinho obteve 274.411 votos, o equivalente a 3,17% dos votos válidos, e terminou a eleição de domingo (4) como o terceiro candidato mais votado.

O segundo candidato mais votado foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), com 42,76% dos votos. Paes se manifestou nas redes sociais sobre a decisão de Garotinho e disse haver “uma clara interferência no processo eleitoral” para impedir a realização do segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro, marcado para o dia 25.

Eduardo Paes disse ainda que o movimento “é um jogo ensaiado”, já denunciado por sua campanha. 

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral informou que “não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral. Isso é feito somente nos autos processuais”.

Nesta terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido de Anthony Garotinho de desistir do recurso apresentado ao tribunal. 
Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente, podendo levar à eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado no primeiro turno.
Com o parecer em mãos, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, vai decidir se a desistência será homologada ou se o caso será levado para deliberação no plenário do TSE.

Votos de Garotinho apareciam como “sub judice”

Durante toda a apuração, os votos destinados a Garotinho foram registrados no sistema do TSE como “sub judice”, em razão da situação jurídica de sua candidatura.
Na antevéspera da eleição, em 2 de outubro, o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos recebidos por Garotinho fossem anulados.
O nome do candidato, no entanto, apareceu nas urnas eletrônicas porque a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia indeferido seu registro de candidatura, foi tomada depois do fechamento do sistema utilizado nos equipamentos.

Candidatura foi barrada pelo TRE-RJ

Em setembro, o TRE-RJ considerou Garotinho inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, proferida em 2018.
Ao negar o registro de candidatura para a eleição de 2026, o tribunal também apontou a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A legislação prevê hipóteses de inelegibilidade por oito anos para pessoas condenadas por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que resulte, simultaneamente, em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Ex-governador do Rio

Anthony Garotinho governou o Rio de Janeiro entre 1999 e 2002. Ao fim do mandato, foi sucedido por sua mulher, Rosinha Garotinho, que comandou o estado entre 2003 e 2007.
Com a desistência do recurso no TSE e a consequente anulação dos votos recebidos por Garotinho, a definição do resultado da eleição para o governo do Rio passa a depender da nova distribuição dos votos válidos.

Com informações da Agência Brasil