A Justiça do Amazonas autorizou a transferência de dezenas de presos custodiados na 7ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Eirunepé para unidades prisionais de Manaus.
A decisão atende a um pedido formulado pela Polícia Civil e apoiado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), após denúncias relacionadas à superlotação, precariedade estrutural e falhas de segurança na unidade policial.
🟢 A medida foi tomada após denúncias de superlotação e condições precárias na delegacia
🟢 A transferência ocorre após uma fuga registrada recentemente na unidade policial
Decisão judicial aponta cenário crítico
A decisão foi assinada pela juíza Sabrina Cumba Ferreira, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Manaus.
Segundo a magistrada, a delegacia enfrenta graves problemas estruturais e operacionais, agravados pelas dificuldades logísticas do interior do Amazonas.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) também se manifestou favoravelmente à remoção dos custodiados, destacando que as unidades da capital possuem melhores condições de segurança, saúde e ressocialização.
Medida terá validade inicial de 180 dias
A autorização judicial prevê validade inicial de 180 dias e contempla presos provisórios mantidos na unidade policial de Eirunepé.
O MPAM informou que acompanha a situação da delegacia desde 2023, com inspeções, ações judiciais e pedidos de melhorias estruturais.
Histórico de denúncias
Segundo o Ministério Público, diversas medidas já haviam sido adotadas para tentar solucionar os problemas da unidade.
Entre elas:
- Pedido de transferência de presos
- Solicitação de obras emergenciais
- Ações civis públicas
- Fiscalizações estruturais
Em janeiro deste ano, o MPAM e o Judiciário realizaram uma inspeção na delegacia para verificar as condições dos presos e o andamento das reformas.
Fuga reforçou preocupação das autoridades
Mesmo após decisões anteriores autorizando transferências, parte dos presos permaneceu na unidade.
O cenário de superlotação e vulnerabilidade acabou culminando na fuga registrada no último fim de semana, fato que reforçou a preocupação das autoridades com a segurança da delegacia.
O Ministério Público afirmou que continuará acompanhando a situação carcerária no município.
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