Mulheres atendidas pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) para relatar dificuldades no acesso a tratamentos contra o câncer, incluindo interrupção de quimioterapia, demora para cirurgias e falta de atendimento especializado. Os relatos foram apresentados durante uma visita ao Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas, no bairro Coroado, zona leste de Manaus.
As denúncias envolvem problemas que, segundo as pacientes, dificultam a continuidade dos tratamentos e aumentam a preocupação de quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). As demandas estão sendo acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública.
Falta de oncologista interrompe tratamento de paciente
Um dos casos relatados é o de Raimunda Alazuita, de 49 anos, que precisou interromper o tratamento contra o câncer de mama após não conseguir atendimento com um oncologista clínico na FCecon.
Natural de Carauari, município localizado a aproximadamente 786 quilômetros de Manaus, Raimunda recebeu o diagnóstico em fevereiro deste ano e passou por uma cirurgia para retirada do tumor. Depois, mudou-se para a capital para dar continuidade ao tratamento.
No entanto, a paciente afirma que não conseguiu realizar uma das sessões de quimioterapia porque precisava de uma nova avaliação médica e da prescrição para prosseguir com o procedimento.
“O primeiro médico me passou três quimioterapias e outra médica, mais uma. Mas ainda preciso de mais consultas para que eles me autorizem a fazer as outras sete que faltam. Eles dizem que não têm médico para me atender”, relatou.
Novo sistema teria dificultado agendamentos
Outra reclamação apresentada pelas mulheres envolve mudanças no fluxo de atendimento após a implantação de um novo sistema de gestão na Fundação.
Cristiane Costa, de 50 anos, afirma que anteriormente as pacientes já saíam da consulta com o oncologista com as sessões de quimioterapia e os retornos agendados. Agora, segundo ela, é necessário realizar novos agendamentos após cada etapa do tratamento.
“Antes, já saíamos da consulta com o oncologista com tudo marcado: quimio e retorno. Agora, não é mais assim. Temos que agendar o retorno depois das sessões, o que dificulta”, contou.
A autônoma também relatou dificuldades para conseguir acompanhamento fisioterapêutico após uma cirurgia. Segundo ela, o acesso ao serviço só foi possível com o apoio do Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas.
“Fiz minha cirurgia há dois anos e até hoje não consegui uma consulta. Ficaria sem, se não fosse o Instituto”, afirmou.
Pacientes relatam burocracia e demora nos atendimentos
Mara Souza, de 53 anos, também apontou dificuldades no funcionamento do atendimento. Para ela, o atual fluxo de serviços tornou o acesso mais burocrático, especialmente para pacientes que precisam se deslocar de bairros distantes ou não possuem condições financeiras para várias viagens até a unidade.
A microempreendedora afirma que, anteriormente, conseguia realizar diferentes procedimentos durante uma única ida à Fundação, como consultas e marcações de exames.
“Antes, você conseguia fazer três atendimentos em uma só ida ao Cecon. Eu aproveitava que estava no Cecon e fazia consulta, marcação de exame etc., porque não teria dinheiro para ficar indo sempre. E essa é a realidade de muita gente”, relatou.
Mulher espera há um ano por cirurgia preventiva
Outro caso que chama atenção é o de Divanira Damasceno, de 49 anos. A enfermeira aposentada aguarda há aproximadamente um ano por uma cirurgia para reduzir o risco de desenvolver câncer na mama direita. Ela já precisou retirar a mama esquerda em decorrência da doença.
Divanira afirma possuir exames que apontam predisposição genética ao câncer e recomendação médica para a realização do procedimento. Mesmo assim, ainda não conseguiu autorização para a cirurgia.
A paciente também relata dificuldades para obter um relatório médico necessário para buscar atendimento na rede particular.
“O médico que faz essa cirurgia de redução de risco não está mais na Fcecon. Eles disseram que estão sem o profissional e que estavam esperando a prótese. Eu pedi também um relatório, que é direito meu, detalhando tudo, e não consegui”, declarou.
Defensoria acompanha denúncias e prepara encaminhamentos
A Defensoria Pública do Amazonas informou que mantém dois procedimentos coletivos instaurados para apurar possíveis falhas na assistência aos pacientes oncológicos no estado.
Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), os relatos apresentados pelas mulheres ajudam a identificar problemas e ampliar o acompanhamento das condições de atendimento na rede pública.
“Algumas demandas já eram conhecidas, mas vimos algumas situações novas. Isso é importante, porque podemos dar encaminhamentos não só individuais, mas também coletivos, o que fortalece a política pública de saúde”, explicou.
Durante a visita ao Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas, o defensor conversou com as pacientes, prestou orientações sobre seus direitos e explicou os procedimentos que podem ser adotados pela instituição.
Os casos considerados mais urgentes, como o de Raimunda Alazuita, deverão receber encaminhamentos específicos para buscar garantir a continuidade do tratamento.
Defensoria fará atendimento especial para pacientes oncológicos
Como parte das medidas de assistência, a Defensoria Pública realizará neste sábado (7 de novembro) uma edição especial do projeto Tá na Área, com atendimento prioritário a pacientes oncológicos, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para conseguir tratamento na FCecon.
A ação acontecerá das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada na rua Bartolomeu Bueno da Silva, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. Não será necessário realizar agendamento prévio.
Durante a programação, a equipe do Nudesa oferecerá orientação jurídica e receberá demandas relacionadas a:
- Realização de exames e cirurgias;
- Fornecimento de medicamentos;
- Acesso a tratamentos de quimioterapia e radioterapia;
- Início ou continuidade de tratamentos médicos;
- Demora ou negativa de atendimento pelo SUS.
O atendimento também estará disponível para pessoas que tenham dúvidas ou enfrentem outros problemas relacionados ao acesso à saúde, mesmo que não estejam em tratamento oncológico.
Documentos necessários para atendimento
Para solicitar assistência jurídica, os pacientes ou representantes legais devem apresentar:
- Laudo médico atualizado, com diagnóstico, CID, estágio da doença e indicação do tratamento;
- Documentos que comprovem a negativa do Estado ou a demora excessiva no atendimento pelo SUS;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda familiar.
Mesmo quem ainda não possui a negativa formal do SUS ou não conseguiu reunir toda a documentação poderá comparecer para receber orientação jurídica.
A população também pode procurar atendimento diretamente no Núcleo de Defesa da Saúde, localizado na rua Barroso, nº 365, Centro de Manaus.
O Nudesa atua tanto judicialmente quanto por meio de negociações com os órgãos responsáveis, buscando garantir o acesso a exames, cirurgias, internações, medicamentos e tratamentos na rede pública.
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