O senador Omar Aziz, do Amazonas, foi escolhido nesta sexta-feira (21) para relatar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A indicação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelos senadores.
A PEC prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja o domingo.
Omar Aziz defende redução da jornada
Omar Aziz já declarou ser favorável à redução da jornada de trabalho. Segundo o senador, a mudança pode beneficiar principalmente trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e mulheres que acumulam atividades profissionais e domésticas.
“Há questão mental das pessoas. Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6×1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano”, afirmou.
Com a escolha para a relatoria, caberá ao senador analisar o texto e apresentar um parecer à CCJ antes que a proposta avance na tramitação.
PEC ainda precisa passar pelo Senado
A previsão é de que o Senado tenha uma janela de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, período em que os parlamentares poderão intensificar a análise e votação de matérias antes do avanço do calendário eleitoral.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação no Senado, com apoio de pelo menos dois terços dos senadores em cada turno.
A escolha coloca Omar Aziz no centro da tramitação de uma das principais propostas relacionadas à jornada de trabalho atualmente em discussão no Congresso Nacional.
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