Especialista em direito italiano viaja a Roma para cobrir in loco o julgamento da Corte Constitucional marcado para 11 de março, que decidirá o futuro da cidadania italiana por descendência no Brasil
Especialista explica que o INSS pode pagar auxílio-acidente ao trabalhador que fica com redução permanente da força ou da capacidade funcional após acidente ou doença. O benefício tem caráter indenizatório, pode ser recebido junto com o salário e está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 e no Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.
Antes vista como uma tecnologia futurística, a inteligência artificial (IA) tornou-se, em 2026, parte da rotina de advogados e outros profissionais do Direito, afirma Priscila Pinheiro, advogada e CEO do Grupo Adali.
Reclamações contra planos de saúde atingiram o maior número em 12 anos no país, segundo dados da Senacon; de acordo com o advogado especialista em Direito da Saúde, o cenário reflete conflitos recorrentes entre operadoras e beneficiários.
Cinquenta mil ações trabalhistas estão suspensas no país enquanto o Supremo Tribunal Federal prepara o julgamento do Tema 1389. Levantamento com 300 empresas identifica que 93% apresentam ao menos um problema documental crítico nos contratos com prestadores PJ, exatamente os pontos que a decisão do STF passará a regular.
Complexidade crescente dos processos e maior exposição a riscos jurídicos e financeiros tornam o seguro de responsabilidade civil cada vez mais presente na advocacia.