Resultado da Pesquisa

Painel da 42ª Reunião da Associação Pagos de Gestão de Pagamentos Eletrônicos discute endurecimento das regras do Banco Central, desafios da inovação e perspectivas regulatórias para 2026, em meio à expansão do Open Finance e à entrada em vigor da regulação de criptoativos.

Postado em 13/02/2026

Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem complementação para garantir autenticidade, afirma o professor de Direito Penal e jurista Felipe Curtti.

Postado em 11/02/2026

Polícia do Senado Federal (SPOL), área responsável pelas investigações no âmbito do Senado, passou a adotar a ferramenta nacional para otimizar a coleta e preservação de provas digitais. Medida ocorre diante dos desafios relacionados à facilidade de manipulação de arquivos da internet.

Postado em 11/02/2026

A Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os prazos de prescrição em contratos de seguro e estabeleceu regras específicas para operações de resseguro e retrocessão.

Postado em 11/02/2026

O evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.

Postado em 10/02/2026

Advogada Bruna de Freitas Mathieson, do escritório  Freitas e Trigueiro Advocacia, afirma que a equiparação hospitalar é uma estratégia legal e legítima na qual clínicas médicas pagam menos impostos. No entanto, é necessário cumprir alguns requisitos

Postado em 10/02/2026

Organizações da sociedade civil crescem aceleradamente em regiões menos desenvolvidas, sinalizando descentralização de impacto social.

Postado em 10/02/2026

Não Há Mais Notícias

As mais visualizadas da semana

Previsão do Tempo