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Alega violações antitruste nos Estados Unidos, no Canadá, no Brasil, nos Países Baixos e na Rússia para restaurar o acesso dos usuários e defender a livre concorrência entre desenvolvedores de aplicativosAlega que a Apple agiu para impedir que o Rave concorresse com o próprio aplicativo de coassistência da AppleO Rave lança um sistema proprietário de moderação com inteligência artificial, a-eye.com, para proteger os usuários contra conteúdo explícito

Postado em 07/05/2026

Acesso online permite ao credor acompanhar atualizações no processo, entender a fila de pagamento e identificar possíveis pendências que possam atrasar o recebimento.

Postado em 24/04/2026

Dados do USPTO indicam aumento do interesse brasileiro por proteção de marca no mercado americano. Especialistas apontam pesquisa prévia e enquadramento correto como medidas para reduzir exigências no processo.

Postado em 24/04/2026

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua dão início à Magalhães e Vivacqua Associados para enfrentar o mercado advocatício cada vez mais competitivo, exigente e estratégico.

Postado em 23/04/2026

O endurecimento das penas e a lógica da punição automática voltam ao centro do debate jurídico no Brasil. Especialistas discutem os limites da cultura punitivista e destacam a importância da proporcionalidade e da análise individualizada para garantir decisões penais mais equilibradas e eficazes.

Postado em 14/04/2026

Endividamento das empresas em alta pauta debates sobre insolvência no VIII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa, no Rio.

Postado em 14/04/2026

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