Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 8 de 15

Compra de terras por estrangeiros mobiliza debate no Brasil

Seminário reúne em São Paulo parlamentares, empresários do agronegócio e especialistas para discutir o tema que está sendo avaliado no STF.

Postado em 25/03/2026

Notícias Corporativas

Bastidores do ECA Digital viram livro no marco da nova lei

Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.211/2025, que entrou em vigor no dia 17 e torna o Brasil pioneiro na América Latina ao exigir proteção por padrão nas plataformas digitais.

Postado em 24/03/2026

Notícias Corporativas

INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.

Postado em 23/03/2026

Notícias Corporativas

Lei endurece regras fiscais em meio a recorde de arrecadação

Nova lei define critérios para caracterização da inadimplência reiterada e chega em momento de intensificação das cobranças da Dívida Ativa da União.

Postado em 19/03/2026

Notícias Corporativas

Pacto nacional amplia ações contra feminicídio no Brasil

Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulheres no país.

Postado em 17/03/2026

Notícias Corporativas

Andersen Global expande presença na África com a adição da Bravura

Postado em 11/03/2026

Notícias Corporativas

CFM publica regras para uso de IA na medicina

Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.

Postado em 11/03/2026

Notícias Corporativas

Advogado cobre julgamento que decide cidadania italiana

Especialista em direito italiano viaja a Roma para cobrir in loco o julgamento da Corte Constitucional marcado para 11 de março, que decidirá o futuro da cidadania italiana por descendência no Brasil

Postado em 10/03/2026

Notícias Corporativas

Emenda Constitucional 136 impulsiona mercado de precatórios

Com prazos mais longos e incertezas no pagamento, venda de créditos passa a ser alternativa estratégica para credores

Postado em 10/03/2026

Notícias Corporativas

INSS pode pagar indenização por redução de força nos membros

Especialista explica que o INSS pode pagar auxílio-acidente ao trabalhador que fica com redução permanente da força ou da capacidade funcional após acidente ou doença. O benefício tem caráter indenizatório, pode ser recebido junto com o salário e está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 e no Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.

Postado em 09/03/2026

Resultado da Pesquisa