Advogado previdenciário esclarece quando a perda parcial da visão pode gerar direito ao auxílio-acidente pago pelo INSS. O benefício é indenizatório, pode ser recebido mesmo trabalhando e depende da comprovação de sequela permanente que reduza a capacidade laboral, conforme regras da Lei nº 8.213/1991 e do Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.
O novo programa introduz salvaguardas de seguro dedicadas e infraestrutura de transferência imutável para impulsionar a maturação fiscal dos mercados globais de carbono, permitindo a participação em larga escala nos setores de maior emissão do mundo: Transporte e Energia.
Advogado tributarista explica que decisões tomadas em janeiro podem impactar toda a carga tributária do exercício e gerar prejuízos difíceis de reverter.
Entidade apartidária fará articulação entre setores público, privado e acadêmico para propor diretrizes ao desenvolvimento sustentável, diante das mudanças geopolíticas e geoeconômicas globais.